Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Partilha amigável

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

TSE mantém prefeito no cargo até que se defina o alcance constitucional da inelegibilidade de parente

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Omissão. Inexistência.

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, sobre Princípios do Direito Administrativo e Atos Administrativos, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.